Capital Social: o que é e como definir o valor?

Quando um empreendedor abre uma empresa precisa de dinheiro para investir no negócio. A soma determinada pelos sócios da empresa para esse investimento é o chamado capital social. É o valor bruto que será utilizado para cobrir todas as despesas do empreendimento até que o lucro chegue. Esse valor precisa ser definido no contrato social. Além de dinheiro, podem fazer parte deste investimento inicial computadores, máquinas, automóveis, matéria-prima, imóveis e bens intangíveis, como marca e patentes. A função do capital social é fazer com que a empresa funcione, mesmo sem lucro, por um determinado período.

O meio mais certo para definir o capital social é ter um plano de negócios bem definido. É preciso, a princípio, uma estimativa dos valores que serão necessários para o início das operações. O capital social deve considerar as cotas de cada sócio de acordo com a quantia investida por cada um.

Se necessário, o valor do capital social pode ser modificado depois. Para aumentar o valor, é mais fácil. O ajuste é feito no contrato social. É preciso detalhar a nova distribuição de cotas no documento e pagar taxas na Junta Comercial. Agora, se o objetivo for reduzir o capital social, é preciso, em primeiro lugar, não ter dívidas. O ajuste tem que ser publicado em jornal e informar os motivos da redução. Depois, é preciso esperar 90 dias para se certificar que não houve nenhum protesto. Após, a empresa consegue fazer a redução de seu capital social.

O ideal é que todo o processo seja realizado por contadores, que irão auxiliar em todas as etapas.